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A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação (artigo 196, Constituição Federal de 1988).
À luz do texto constitucional, são diretrizes do SUS:
centralização, atendimento integral e participação da comunidade
descentralização, atendimento integral e participação da comunidade
hierarquização, centralização de comando e atendimento integral
equidade, hierarquização e participação da comunidade