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De acordo com a Lei nº 8.080/1990, Art. 19-Q, a...
De acordo com a Lei nº 8.080/1990, Art. 19-Q, a incorporação, a exclusão ou a alteração pelo SUS de novos medicamentos, produtos e procedimentos, bem como a constituição ou a alteração de protocolo clínico ou de diretriz terapêutica, são atribuições do(a) _______________, assessorado(a) pelo(a) _________________________.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
A
Ministério da Saúde – Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS
B
Anvisa – Conselho Federal de Saúde, ouvido o Comitê Intergestores de cada ente federado
C
Ministério da Saúde – Conselho Municipal de Saúde, no âmbito de cada município
D
Anvisa – Comitê Intergestores Tripartite no SUS
E
Ministério da Saúde – Fórum de Ciência e Tecnologia, no âmbito nacional do SUS