De acordo com a Política Nacional da Saúde Mental, em seu...

De acordo com a Política Nacional da Saúde Mental, em seu artigo 3.º, “é de responsabilidade ____________ o desenvolvimento da política de saúde mental, a assistência e a promoção de ações de saúde aos portadores de transtornos mentais, com a devida participação da sociedade e da família, a qual será prestada em estabelecimento de saúde mental, assim entendidas as instituições ou unidades que ofereçam assistência em saúde aos portadores de transtornos mentais.”.