A Portaria nº 2.436, de 21/09/17 aprova a Política Nacional...

A Portaria nº 2.436, de 21/09/17 aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes para a organização da Atenção Básica, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Seu texto estabelece:

I- A Atenção Básica é o conjunto de ações de saúde individuais, familiares e coletivas que envolvem promoção, prevenção, proteção, diagnóstico, tratamento, reabilitação, redução de danos, cuidados paliativos e vigilância em saúde.

II- O Pronto Atendimento será a principal porta de entrada e centro de comunicação da RAS, coordenador do cuidado e ordenador das ações e serviços disponibilizados na rede.

III- A Atenção Básica será ofertada integralmente e gratuitamente a todas as pessoas, de acordo com suas necessidades e demandas do território, considerando os determinantes e condicionantes de saúde.

IV- A PNAB tem na Saúde do Idoso sua estratégia prioritária para expansão e consolidação da Atenção Básica.

Assinale a assertiva: