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De acordo com a Lei nº 8.142/1990, que estabelece as...
De acordo com a Lei nº 8.142/1990, que estabelece as diretrizes para a participação da comunidade na gestão do SUS, assinale a alternativa correta.
A
A participação da comunidade é opcional e não impacta nas decisões relacionadas à gestão do SUS.
B
A participação da comunidade na gestão do SUS está restrita aos usuários.
C
A Lei assegura a participação da comunidade apenas em âmbito municipal, excluindo os demais níveis de gestão do SUS.
D
A comunidade tem o direito de participar da gestão do SUS em todos os seus níveis, sendo obrigatória a existência de conselhos de saúde.
E
A participação da comunidade na gestão do SUS está restrita apenas aos profissionais de saúde.