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O Conselho Nacional, desde sua instituição em 1937 e...
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Q3210298
Teclas de Atalhos
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O Conselho Nacional, desde sua instituição em 1937 e, principalmente, a partir da criação do SUS e da definição de suas atribuições legais, tornou-se um órgão importantíssimo para a formulação, o acompanhamento e a fiscalização da política de saúde no Brasil. Sobre as competências do Conselho Nacional, assinale a alternativa CORRETA.
A
Atuar na formulação de estratégias e no controle da execução da Política Nacional de Saúde, na esfera do Governo Federal, exceto nos aspectos econômicos e financeiros.
B
Elaborar o processo de desenvolvimento e a incorporação científica e tecnológica na área de saúde, visando à observação de padrões éticos compatíveis com o desenvolvimento financeiro do país.
C
Aprovar os critérios e os valores para remuneração de serviços e os parâmetros de cobertura de assistência.
D
Articular-se com o Ministério da Saúde quanto à criação de novos cursos de Ensino Superior na área de saúde, no que concerne à caracterização das necessidades sociais.