A incorporação, a exclusão ou a alteração pelo SUS de novos...

A incorporação, a exclusão ou a alteração pelo SUS de novos medicamentos, produtos e procedimentos, bem como a constituição ou a alteração de protocolo clínico ou de diretriz terapêutica, são atribuições de cada estado e do Distrito Federal, sendo a responsabilidade pelo fornecimento pactuada na Comissão Intergestores Bipartite.