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A respeito da telessaúde, conforme o que estatui a Lei nº 8.080/1990, assinale a altern...
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Q3239368
Direito Sanitário e Saúde
Lei nº 14.510/2022- Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para autorizar e disciplinar a prática da telessaúde em todo o território nacional, e a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015; e revoga a Lei nº 13.989, de 15 de abril de 2020
Teclas de Atalhos
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A respeito da telessaúde, conforme o que estatui a Lei nº 8.080/1990, assinale a alternativa INCORRETA.
A
A prática da telessaúde deve ser realizada por consentimento livre e esclarecido do paciente ou de seu representante legal, e sob responsabilidade do profissional de saúde.
B
A telessaúde abrange a prestação remota de serviços relacionados a todas as profissões da área da saúde, regulamentadas pelos órgãos competentes do Poder Executivo Federal.
C
Os atos do profissional de saúde, quando praticados na modalidade telessaúde, terão validade apenas no Município ou no Distrito Federal em que atua.
D
Ao profissional de saúde são asseguradas a liberdade e a completa independência de decidir sobre a utilização ou não da telessaúde.
E
Compete aos conselhos federais de fiscalização do exercício profissional a normatização ética relativa à prestação dos serviços previstos da telessaúde.