Uma emergência em saúde pública caracteriza-se como uma...

Uma emergência em saúde pública caracteriza-se como uma situação que demanda o emprego urgente de medidas de prevenção, de controle e de contenção de riscos, de danos e de agravos à saúde em situações que podem ser epidemiológicas (surtos e epidemias), de desastres, ou de desassistência à população. (Fonte: Ministério da Saúde)

Assinale a opção que indica o nome do instrumento previsto na legislação brasileira e que pode ser decretado diante de uma emergência de saúde pública.