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A Lei nº 8.142/1990 dispõe sobre a participação da...
A Lei nº 8.142/1990 dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde. Sobre a participação social no SUS, instituída pela Lei nº 8.142/1990, assinale afirmativa correta.
A
O Conselho de Saúde deve ter uma reunião a cada ano.
B
O Conselho de Saúde analisa e aprova o Plano de Saúde.
C
Representantes do governo não fazem parte dos Conselhos de Saúde.
D
Os usuários devem representar 25% dos membros do Conselho de Saúde.