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No dia 19 de abril é celebrado, no Brasil, o dia dos povos indígenas. Trata-se de uma d...
No dia 19 de abril é celebrado, no Brasil, o dia dos povos indígenas. Trata-se de uma data que reconhece a importância da cultura e da história desses povos para a construção do país. Pensando na saúde desses povos, a Lei nº 8.080/1990 instituiu um subsistema de Atenção à Saúde Indígena.
No que tange ao financiamento desse subsistema, é correto afirmar que:
A
será promovido pelo SUS em articulação com os órgãos responsáveis pela política indígena do país;
B
é de responsabilidade individual e coletiva de todos os entes federativos;
C
caberá aos Estados, municípios, outras instituições governamentais e não governamentais;
D
é prerrogativa dos municípios que declararem a existência de indígenas em seu território em coparticipação com a União;
E
caberá à União, com seus recursos próprios.