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A participação popular no Sistema Único de Saúde (SUS) ocorre por meio:
da Lei n.º 8.080/1990, que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde.
das Conferências e Conselho de Saúde, em todas as esferas de gestão.
do Conselho de Saúde, que é um órgão colegiado consultivo para avaliar a situação de saúde e propor a formulação de políticas de saúde.
do Conselho de Saúde, que é composto por profissionais de saúde e usuários.
das Conferências de Saúde, que são instâncias de participação popular e ocorrem a cada cinco anos.