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A Constituição Federal de 1988 estabeleceu como princípio organizativo do SUS a partici...
A Constituição Federal de 1988 estabeleceu como princípio organizativo do SUS a participação da comunidade, o que atribui importância à inserção da população brasileira na formulação de políticas públicas em defesa do direito à saúde.
É correto afirmar a respeito da participação da comunidade na gestão do SUS, conforme estabelecido na Lei no 8.242/1990:
A
os Conselhos de Saúde são órgãos consultivos, que atuam como espaços participativos estratégicos na formulação e avaliação da execução das políticas públicas de saúde.
B
as Conferências de Saúde são fóruns públicos que acontecem a cada quatro anos, por meio de discussões realizadas em etapas locais, estaduais e nacional.
C
os segmentos sociais representativos do SUS são classificados em parlamentares, prestadores, gestores, trabalhadores e usuários.
D
para participação no Conselho e nas Conferências de Saúde, as vagas são distribuídas igualmente entre os segmentos.
E
as Conferências de Saúde e os Conselhos de Saúde têm sua organização e normas de funcionamento definidas por lei, pela respectiva casa legislativa.