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A Portaria GM/MS nº 1.604, de 18 de outubro de 2023, instituiu, no âmbito do Sistema Ú...
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Q3353490
Teclas de Atalhos
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Ano:
2024
Prova:
IDECAN - FMS - Enfermeiro ESF - 2024
A Portaria GM/MS nº 1.604, de 18 de outubro de 2023, instituiu, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), a Política Nacional de Atenção Especializada em Saúde (PNAES). Nesse sentido, assinale a alternativa que corretamente apresenta um aspecto-chave da PNAES.
A
A Portaria GM/MS nº 1.604/2023 prioriza a atenção especializada em detrimento da atenção primária, direcionando a maioria dos recursos e esforços para os serviços de alta complexidade.
B
A Portaria GM/MS nº 1.604/2023 exclui a participação da comunidade na gestão e no controle social dos serviços de atenção especializada, centralizando essas atribuições nos gestores governamentais.
C
A PNAES estabelece critérios para a regionalização da atenção especializada, visando garantir o acesso equitativo e oportuno dos usuários aos serviços de saúde especializados.
D
A PNAES estabelece critérios para a municipalização e regionalização da atenção especializada, desconsiderando a necessidade de garantir o acesso equitativo e oportuno dos usuários aos serviços de saúde especializados.
E
A PNAES tem como objetivo principal a desarticulação dos serviços de atenção especializada, visando aumentar a autonomia dos estados na gestão dos recursos de saúde.