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No contexto de Lei Federal nº 8.213, de 24 de julho de...
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Q3354412
Direito Sanitário e Saúde
Lei n.º 13.595/2018-Altera a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, para dispor sobre a reformulação das atribuições, a jornada e as condições de trabalho, o grau de formação profissional, os cursos de formação técnica e continuada e a indenização de tra
Teclas de Atalhos
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No contexto de Lei Federal nº 8.213, de 24 de julho de 1991, assinale a alternativa correta:
A
Todo aquele que exercer, concomitantemente, mais de uma atividade remunerada sujeita ao Regime Geral de Previdência Social é obrigatoriamente filiado em relação a pelo menos uma delas.
B
Para serem considerados segurados especiais, o cônjuge ou companheiro e os filhos maiores de 10 (dez) anos ou os a estes equiparados deverão ter participação ativa nas atividades rurais do grupo familiar.
C
É segurado especial o membro de grupo familiar que possuir outra fonte de rendimento.
D
Caso o servidor ou o militar venham a exercer, concomitantemente, uma ou mais atividades abrangidas pelo Regime Geral de Previdência Social, tornar-se-ão segurados obrigatórios em relação a essas atividades.
E
Os beneficiários do Regime Geral de Previdência Social classificam-se como assegurados e independentes.