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O Conselho Nacional de Saúde (CNS) é uma instância do...
O Conselho Nacional de Saúde (CNS) é uma instância do Sistema Único de Saúde (SUS) que funciona em sentido permanente, que tem por missão fiscalizar, acompanhar e monitorar as políticas públicas de saúde nas suas mais diferentes áreas. Esse órgão:
A
exerce o controle administrativo da Saúde e toma decisões que devem ser homologadas pelo Ministro da Saúde
B
se reúne no formato colegiado e é dotado de função legislativa, deliberativa, com poderes investigativos
C
é constituído integralmente por integrantes de duas categorias: representantes do governo e profissionais de saúde
D
zela pelo cumprimento das dotações orçamentárias constitucionais de repasse para Estados, Distrito Federal e Municípios
E
tem representantes que integram o Conselho Nacional de Secretários de Saúde e o Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde