Segundo a Lei nº 11.445/2007, que estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico, consideram-se serviços públicos de esgotamento sanitário aqueles constituídos por uma das seguintes atividades, EXCETO: Segundo a Lei nº 11.445/2007, que estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico, consideram-se serviços públicos de esgotamento sanitário aqueles constituídos por uma das seguintes atividades, EXCETO:

Segundo a Lei nº 11.445/2007, que estabelece as diretrizes...

Q3432877

Direito Sanitário e Saúde Gerenciamento de Resíduos em Serviços de Saúde

Ano: 2024

Banca: Universidade Estadual do Oeste do Paraná - Unioeste

Prova: Unioeste - SAAE Marechal Cândido - Advogado - 2024

Segundo a Lei nº 11.445/2007, que estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico, consideram-se serviços públicos de esgotamento sanitário aqueles constituídos por uma das seguintes atividades, EXCETO:

Transporte dos esgotos sanitários.

Drenagem urbana.

Tratamento dos esgotos sanitários.

Coleta, incluída ligação predial, dos esgotos sanitários.

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