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Compete à União no âmbito do Sistema Nacional de Vigilância...

Compete à União no âmbito do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, exceto o que se apresenta em:


A

Acompanhar e coordenar as ações estaduais, distrital e municipais de vigilância sanitária.


B

Normatizar, controlar e fiscalizar produtos, substâncias e serviços de interesse para a saúde.


C

Definir o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária.


D

Manter sistema de informações em vigilância sanitária, em cooperação com a Política Nacional de Gestão Pública.


E

Definir a política nacional de vigilância sanitária.