Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Em 1988, por ocasião da promulgação da Constituição da...
1
Q3485955
Teclas de Atalhos
Compartilhar
Em 1988, por ocasião da promulgação da Constituição da República Federativa do Brasil, foi instituído no país o Sistema Unico de Saúde (SUS), que passou a oferecer a todo cidadão brasileiro acesso integral, universal e gratuito a serviços de saúde. Com base na Lei 8080 de 1990, considerada uma das leis do SUS, é correto incorreto afirmar que:
A
As ações e serviços de saúde, executados isolada ou conjuntamente, em caráter permanente ou eventual, por pessoas naturais ou jurídicas de direito Público ou privado, são regulados por essa lei.
B
A saúde é um direito fundamental do ser humano, devendo o Estado prover as condições indispensáveis ao seu pleno exercício.
C
O dever do Estado não exclui o das pessoas, da família, das empresas e da sociedade.
D
A iniciativa privada poderá participar do Sistema Único de Saúde (SUS), em caráter suplementar.
E
Os níveis de saúde expressam a organização social e econômica do País, tendo a saúde como determinantes e condicionantes, entre outros, a alimentação.