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O trecho a seguir contextualiza as questões 16 e 17. Leia-o atentamente.
A Política Nacional de Vigilância em Saúde (PNVS) tem como finalidade definir os princípios, as diretrizes e as estratégias a serem observados pelas três esferas de gestão do Sistema Único de Saúde (SUS), para o desenvolvimento da vigilância em saúde, visando a sua promoção e proteção; a prevenção de doenças e agravos, bem como a redução da morbimortalidade, vulnerabilidades e riscos decorrentes das dinâmicas de produção e consumo nos territórios.
As metas e os indicadores para avaliação e monitoramento da PNVS devem estar contidos nos seguintes instrumentos de gestão, definidos pelo sistema de planejamento do SUS, EXCETO:
Planos de Saúde.
Relatórios Anuais de Gestão.
Programações Anuais de Saúde.
Informes Anuais da Atenção Primária à Saúde.