Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Sobre a Lei nº 12.305/2010 que institui a Política Nacional...
1
Q3493578
Teclas de Atalhos
Compartilhar
Sobre a Lei nº 12.305/2010 que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, é correto afirmar:
A
Cabe à União a elaboração e execução dos planos estaduais de resíduos sólidos.
B
A Lei se aplica também aos rejeitos radioativos, visto não serem regulados por legislação específica.
C
Para os efeitos da Lei, os resíduos sólidos, quanto à origem, podem ser classificados como resíduos perigosos ou resíduos não perigosos.
D
Para Municípios com menos de trinta mil habitantes, o plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos terá conteúdo simplificado, na forma do regulamento.
E
Compõe parte dos instrumentos da Política Nacional de Resíduos Sólidos, os planos de resíduos sólidos e a pesquisa científica e tecnológica.