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Os serviços de Vigilância Sanitária e Controle Epidemiológico regulamentados pela Lei n...
Os serviços de Vigilância Sanitária e Controle Epidemiológico regulamentados pela Lei nº 2466/2003, atenderão a algumas competências e atribuições. Sobre a política municipal de saúde suas competências e atribuições, leia as afirmativas abaixo e assinale a alternativa incorreta.
A
Assegurar condições adequadas para a prestação dos serviços de saúde
B
Controlar, avaliar e fiscalizar as ações dos serviços de saúde, bem como a execução dos contratos e convênios com entidades governamentais e não governamentais
C
Assegurar condições adequadas de higiene, instalação, localização e funcionamento ao processo produtivo apenas dos estabelecimentos, excluindo-se a garantia da integridade do trabalhador
D
Promover ações visando ao controle de doenças, agravos ou fatores de risco de interesse da saúde pública