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A PNVS é uma política pública de Estado, caracterizando-se por ser universal, transversal e orientadora do modelo de atenção nos territórios. Além de sua responsabilidade ser exclusiva do Poder Público, a PNVS tem como propósito essencial a proteção e promoção da saúde da população, com foco na prevenção de doenças e redução de riscos. Nesse sentido, são princípios da PNVS os abaixo mencionados, EXCETO:


A

Garantia do direito das pessoas e da sociedade às informações geradas pela Vigilância em Saúde, respeitadas as limitações éticas e legais.


B

Acesso universal e contínuo a ações e serviços de vigilância em saúde, promovendo a corresponsabilização pela atenção às necessidades de saúde da população.


C

Centralização político-administrativa, com direção única no Governo Federal.


D

Participação da comunidade de forma a ampliar sua autonomia e envolvimento na organização e orientação dos serviços de saúde.