Considerando as ações para a segurança do paciente, é...

não prevê a criação de Núcleos de Segurança do Paciente nas instituições de saúde

estabelece a obrigatoriedade da notificação de eventos adversos relacionados à assistência à saúde.

limita-se à segurança do paciente em unidades de terapia intensiva.

permite que as instituições de saúde definam livremente seus próprios critérios de segurança sem seguir normas específicas.