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A Portaria MS/GM nº 2.048/2009 aprova o regulamento técnico do SUS, estabelecendo norma...
A Portaria MS/GM nº 2.048/2009 aprova o regulamento técnico do SUS, estabelecendo normas e diretrizes para a organização e funcionamento das ações e serviços de saúde no Brasil, visando assegurar a integralidade e qualidade da assistência à saúde. Com base no Regulamento do Sistema Único de Saúde (SUS), qual das alternativas abaixo está correta?
A
O Pacto pela Saúde 2006 não inclui diretrizes operacionais que visem a gestão dos serviços de saúde.
B
As Diretrizes Operacionais do Pacto pela Saúde têm três componentes: Pactos Pela Vida, em Defesa do SUS e de Gestão.
C
O Termo de Compromisso de Gestão é um documento que não deve incluir metas e objetivos do Pacto pela Vida.
D
A Norma Operacional Básica - NOB - SUS 01/93 estabelece diretrizes para a centralização da gestão dos serviços de saúde.
E
O Regulamento do SUS é publicado e revisado a cada cinco anos pelo Ministério da Saúde.