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Considerando as competência dos entes federativos para...
Considerando as competência dos entes federativos para definir elementos relacionados às Regiões de Saúde, assinale a alternativa que NÃO corresponde a um desses elementos:
A
Os limites geográficos das Regiões de Saúde.
B
A população usuária das ações e serviços.
C
O rol de ações e serviços a serem ofertados.
D
Os critérios para gestão orçamentária exclusiva da União.
E
As responsabilidades, critérios de acessibilidade e escala para conformação dos serviços.