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O Conselho de Saúde é o órgão dotado de competência para...
O Conselho de Saúde é o órgão dotado de competência para atuar na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde na instância correspondente, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros, cujas decisões serão homologadas pelo chefe do poder legalmente constituído em cada esfera do governo. É uma característica dessa instância:
A
exercer a jurisdição
B
ter caráter consultivo
C
ser um órgão colegiado
D
apresentar existência provisória