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A Norma Operacional Básica do SUS (NOB-SUS) de 1996 consolidou importantes diretrizes p...
A Norma Operacional Básica do SUS (NOB-SUS) de 1996 consolidou importantes diretrizes para o funcionamento do Sistema de Saúde. Sobre as mudanças introduzidas por essa norma marque a opção CORRETA.
A
A NOB-SUS/96 centralizou os processos de gestão nas esferas estaduais, limitando a autonomia dos municípios.
B
Estabeleceu o Piso de Atenção Básica (PAB), garantindo financiamento fixo para as ações de atenção básica em todos os municípios.
C
A norma extinguiu os repasses financeiros baseados na captação populacional, substituindo-os por contratos de gestão direta.
D
Regulamentou o funcionamento das equipes de saúde da família como substitutas obrigatórias das unidades de saúde tradicionais.
E
A NOB-SUS/96 eliminou o controle social, priorizando a eficiência técnica das ações de saúde.