A Norma Operacional da Assistência à Saúde –
NOAS-SUS 01/2001 – estabelece as
responsabilidades do gestor municipal, os requisitos
relativos às modalidades de gestão e as prerrogativas
que favorecem o seu desempenho. Segundo essa
norma, os municípios podem habilitar-se nas
condições de:
A
Gestão Incipiente da Atenção Básica Ampliada e
Gestão Parcial do Sistema Municipal.
B
Gestão Semiplena da Atenção Básica Ampliada e
Gestão Plena do Sistema Municipal.
C
Gestão Plena da Atenção Básica Ampliada e
Gestão Plena do Sistema Municipal.
D
Gestão Parcial da Atenção Básica Ampliada e
Gestão Semiplena do Sistema Municipal.
E
Gestão Incipiente da Atenção Básica Ampliada e
Gestão Plena do Sistema Municipal.