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A Portaria GM/MS nº 1.604, de 18 de outubro de 2023, institui a Política Nacional de At...
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Q3681593
Teclas de Atalhos
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A Portaria GM/MS nº 1.604, de 18 de outubro de 2023, institui a Política Nacional de Atenção Especializada em Saúde (PNAES) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Com base nesta portaria, analise as afirmativas a seguir e assinale a alternativa correta.
A
A disposição territorial, o escopo, a escala, o papel e a gestão dos serviços de atenção especializada na RAS deverão ser resultados de planejamento descendente e controlado.
B
A equipe multiprofissional deverá orientar o usuário e familiares quanto à continuidade do cuidado, preferencialmente, por meio de um plano de saúde integral junto à Atenção Primária à Saúde, reforçando a importância da adesão ao tratamento e promovendo o autocuidado.
C
Os serviços de atenção especializada em saúde no âmbito do SUS deverão ser ofertados de forma regionalizada, integrada aos demais pontos de atenção da RAS e articulada a outras políticas de saúde e políticas intersetoriais, para garantir cuidado resolutivo e em tempo oportuno; economia de escala e definição de escopo; qualidade; efetividade; sustentabilidade; e continuidade e coordenação do cuidado.
D
Os serviços de atenção especializada à saúde deverão ser centrados no cuidado integral, comprometida com a produção do cuidado entre sujeito, família, equipes demandantes e ofertantes e com o tratamento oferecido.
E
As instituições que atuam na atenção especializada à saúde de natureza pública, ficando facultado às instituições privadas o estabelecimento de convênio, são responsáveis por cumprir estritamente o estabelecido na pactuação com o gestor de saúde bucal, no que se refere ao escopo, escala, papel, gestão, padrões de qualidade, promoção da segurança do paciente, diretrizes e protocolos clínicos, critérios e mecanismos de acesso, ações de cuidado compartilhado, apoio clínico, telessaúde, entre outros.