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Assinale a alternativa incorreta quanto à participação...
Assinale a alternativa incorreta quanto à participação popular no Sistema Único de Saúde (SUS) pode estabelecer.
A
Se enquadra como um princípio organizativo do Sistema Único de Saúde
B
A participação social é também denominada “participação partidária” no contexto da saúde, sendo estabelecida e regulada pela Lei nº 8.142/90, a partir da criação de Conselhos de Saúde e Conferências de Saúde, na esfera municipal de governo, bem como de colegiados de gestão nos serviços de saúde
C
Estabelece formulação de políticas públicas em defesa do direito à saúde
D
As instâncias populares são de fundamental importância na fiscalização e controle das ações do Estado, considerando as especificidades de cada região brasileira