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Durante a pandemia da COVID-19, a incorporação de...
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Q3844755
Direito Sanitário e Saúde
Da Assistência Terapêutica e da Incorporação de Tecnologia em Saúde - Art.19-M a 19-U
Teclas de Atalhos
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Durante a pandemia da COVID-19, a incorporação de tecnologias em saúde se sobressaiu, sendo de competência do Ministério da Saúde, com assessoria da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (CONITEC). Em relação ao CONITEC, é correto afirmar que o(os)
A
membros do seu Plenário realizam divulgação sobre os assuntos que são tratados na CONITEC, independentemente da fase do processo.
B
membros do seu Plenário são responsáveis por participar de todas as votações em matérias submetidas a deliberação.
C
Plenário é composto de seis membros que possuem direito ao voto e representam órgãos e entidades.
D
Plenário apresenta o relatório, mas quem determina se existirá ou não a execução da ação é o presidente da CONITEC.
E
membros do seu Plenário são responsáveis por zelar pelo pleno exercício das competências do colegiado.