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Durante fiscalização em drogaria, o agente encontra campanha que exalta um suplemento vitamínico como “capaz de substituir integralmente medicamentos prescritos”. À luz da Lei 6 360/1976 e do Decreto 8 077/2013, qual conduta exige autuação imediata?
Exibir cartaz educativo ao lado do produto, explicando que suplementos não passam por registro sanitário.
Solicitar à empresa comprovação de estudos clínicos randomizados que sustentem a alegação terapêutica.
Orientar a drogaria a trocar a palavra “medicamentos” por “alimentos”, mantendo restante da propaganda.
Lavrar infração por propaganda irregular de propriedade terapêutica, instaurar processo sanitário e exigir retirada de todo material promocional.


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