Imagem de fundo

Durante fiscalização em drogaria, o agente encontra campanha que exalta um suplemento v...

Durante fiscalização em drogaria, o agente encontra campanha que exalta um suplemento vitamínico como “capaz de substituir integralmente medicamentos prescritos”. À luz da Lei 6 360/1976 e do Decreto 8 077/2013, qual conduta exige autuação imediata?


A

Exibir cartaz educativo ao lado do produto, explicando que suplementos não passam por registro sanitário.


B

Solicitar à empresa comprovação de estudos clínicos randomizados que sustentem a alegação terapêutica.


C

Orientar a drogaria a trocar a palavra “medicamentos” por “alimentos”, mantendo restante da propaganda.


D

Lavrar infração por propaganda irregular de propriedade terapêutica, instaurar processo sanitário e exigir retirada de todo material promocional.