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A gestão colegiada no SUS materializa-se através de...
A gestão colegiada no SUS materializa-se através de instâncias participativas que asseguram a democratização das decisões em saúde. Sobre os instrumentos e características do controle social no SUS, assinale a alternativa correta:
A
As Conferências de Saúde são realizadas anualmente em cada esfera de governo para aprovar o orçamento da saúde, sendo compostas exclusivamente por gestores e profissionais de saúde.
B
O controle social limita-se ao nível municipal, sendo exercido unicamente através de ouvidorias que recebem reclamações dos usuários dos serviços de saúde.
C
Os Conselhos de Saúde exercem controle social com caráter deliberativo e permanente, tendo composição paritária entre usuários e demais segmentos, enquanto as Conferências de Saúde avaliam a situação de saúde e propõem diretrizes para formulação de políticas nos respectivos níveis.
D
A participação da comunidade no SUS restringe-se ao pagamento de impostos e contribuições, dispensando mecanismos formais de controle social na gestão dos serviços.
E
Os Conselhos de Saúde têm função apenas consultiva e temporária, reunindo-se esporadicamente para homologar decisões previamente tomadas pelos gestores públicos.