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Uma fonoaudióloga contratada por um Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) realiza atendimentos terapêuticos de linguagem com adolescentes diagnosticados com esquizofrenia e transtorno afetivo bipolar. Em reunião com familiares, a equipe reforça que o tratamento visa à reinserção social e ao cuidado em liberdade, conforme previsto na legislação vigente.
De acordo com a Lei nº 10.216/2001, assinale a afirmativa correta associada ao modelo assistencial em saúde mental no Brasil.
A internação hospitalar deve ser priorizada sempre que o indivíduo apresentar diagnóstico psiquiátrico confirmado.
O tratamento da pessoa com transtorno mental deve ser realizado, preferencialmente, em ambiente hospitalar fechado.
A internação involuntária dispensa notificação judicial ou qualquer registro formal.
O tratamento deve preservar os direitos civis, a dignidade e a inclusão social da pessoa com transtorno mental.
A reintegração comunitária deve ocorrer somente após estabilização clínica em ambiente hospitalar.