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Sobre o exercício das atividades do Agente de Combate às...
Sobre o exercício das atividades do Agente de Combate às Endemias (ACE), nos termos da Lei nº 11.350, de 5/10/2006, marque a assertiva CORRETA.
A
É essencial a presença de um ACE apenas na estrutura de vigilância ambiental e opcional na vigilância epidemiológica.
B
As atividades do Agente de Combate às Endemias podem dar-se tanto no âmbito do SUS quanto nos serviços conveniados e/ou particulares, desde que se justifique a necessidade.
C
As atividades do Agente de Combate às Endemias se darão exclusivamente no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
D
Apenas no ano de 2003 os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e os ACE passaram a ser considerados profissionais de saúde, com profissões regulamentadas.
E
Os ACE são considerados obrigatórios dentro da estrutura de vigilância epidemiológica, vigilância ambiental, vigilância sanitária e saúde do trabalhador.