Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Assinale a alternativa que contempla uma disposição NÃO prevista na Lei nº 8.080/1990, ...
1
Q4095413
Teclas de Atalhos
Compartilhar
Assinale a alternativa que contempla uma disposição NÃO prevista na Lei nº 8.080/1990, conhecida como a Lei Orgânica da Saúde.
A
A lei estabelece a estruturação do Sistema Único de Saúde (SUS).
B
A lei determina que a saúde é direito de todos e dever do Estado.
C
A lei prevê a obrigatoriedade do Estado em garantir o acesso à saúde para todos, sem distinção de raça, gênero ou condição social.
D
É dever exclusivo do Estado garantir a saúde e a redução de riscos de doenças, estando a sociedade eximida desse dever.
E
A lei prevê a participação da iniciativa privada no Sistema Único de Saúde (SUS), em caráter complementar.