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A Norma Operacional Básica (NOB) 93 representou um marco para o Sistema Único de Saúde ...
A Norma Operacional Básica (NOB) 93 representou um marco para o Sistema Único de Saúde (SUS), pois surgiu como resposta às discussões e anseios de atores sociais envolvidos em sua construção. Essa norma se destacou por:
A
Reforçar a centralização administrativa, assegurando a condução das políticas exclusivamente pela União, com foco em uniformidade nacional.
B
Estabelecer diretrizes de organização progressiva, gradual, flexível e democrática dos sistemas de saúde municipais e estaduais.
C
Transferir integralmente as responsabilidades operacionais aos municípios, extinguindo a participação dos estados no processo de gestão.
D
Priorizar exclusivamente a gestão hospitalar, em detrimento da atenção básica, como eixo central de descentralização.