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A Lei Federal nº 13.958, de 18 de dezembro de 2019, institui o Programa Médicos pelo Br...
A Lei Federal nº 13.958, de 18 de dezembro de 2019, institui o Programa Médicos pelo Brasil, no âmbito da atenção primária à saúde no Sistema Único de Saúde (SUS).
O Art. 6º da lei autoriza o Poder Executivo federal a instituir a Agência Brasileira de Apoio à Gestão do SUS – AGSUS, com a finalidade de promover, em âmbito nacional, a execução de políticas de desenvolvimento da atenção à saúde indígena, nos diferentes níveis, e das atenções primária e especializada à saúde. Avalie se a referida lei estabelece ainda que, para esse propósito, deve ser dada ênfase:
I. na saúde da família;
II. em áreas com vazios assistenciais e nos locais de difícil provimento;
III. na valorização da presença dos médicos nas atenções primária e especializada à saúde no SUS;
IV. na promoção da formação profissional, especialmente na área de saúde da família;
V. na incorporação de tecnologias assistenciais e de gestão relacionadas com as atenções primária e especializada à saúde.
Estão corretos os itens
A
I, II e III, apenas.
B
IV e V, apenas.
C
I, II, III e IV, apenas.
D
II, III, IV e V, apenas.
E
I, II, III, IV e V.