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A Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, dispõe sobre as...
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Q4105719
Teclas de Atalhos
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A Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, organizando e regulamentando o Sistema Único de Saúde (SUS). Assinale a alternativa CORRETA:
A
A lei determina que a participação da comunidade na gestão do SUS é facultativa e não obrigatória.
B
O SUS é de acesso restrito à população de baixa renda e funciona de forma complementar ao setor privado.
C
Entre os princípios do SUS estão a universalidade de acesso, a integralidade da assistência e a equidade.
D
A responsabilidade pela execução integral das ações e serviços de saúde é exclusiva da União.
E
A vigilância epidemiológica não faz parte das atribuições do SUS, sendo de competência apenas dos municípios.