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A Portaria que regulamenta os consórcios públicos no âmbito...

A Portaria que regulamenta os consórcios públicos no âmbito SUS foi discutida de forma tripartite, com participação de Conass, Conasems, Secretaria Executiva, Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.


Sobre as diretrizes e aspectos operacionais aplicáveis aos consórcios públicos no âmbito do SUS avalie as opções e assinale (V) para a verdadeira e (F) para as falsa.


( ) Estabelecimento de relações de cooperação federativa, com a finalidade de prestar serviços e desenvolver ações conjuntas que visem ao interesse coletivo e a benefícios públicos em saúde.

( ) Fortalecimento do federalismo cooperativo, do processo de regionalização e da organização das Redes de Atenção à Saúde no SUS.

( ) Melhoria da articulação e da coordenação entre os entes federados, de forma a potencializar a capacidade do setor público de ofertar ações e serviços de saúde, com ganhos de escala e eficiência.

( ) Observância aos pactos firmados e estabelecidos no Planejamento Regional Integrado, sem necessidade de aprovação pela CIB, em relação à sua respectiva área de atuação.


A sequência correta, de cima para baixo, é:


A

V – V – V – V.


B

V – V – F – V.


C

V – F – V – F.


D

V – F – F – F.


E

V – V – V – F.