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A Lei nº 11.445 estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico. De acordo ...
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Q4110046
Teclas de Atalhos
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A Lei nº 11.445 estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico. De acordo com a referida lei, os serviços públicos de saneamento básico serão prestados com base, entre outros, nos seguintes princípios fundamentais, à exceção de um, que está errado. Assinale-o.
A
Universalização do acesso e efetiva prestação do serviço.
B
Impraticabilidade e insustentabilidade econômica.
C
Abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo dos resíduos sólidos realizados de forma adequada à saúde pública, à conservação dos recursos naturais e à proteção do meio ambiente.
D
Disponibilidade, nas áreas urbanas, de serviços de drenagem e manejo das águas pluviais, tratamento, limpeza e fiscalização preventiva das redes, adequados à saúde pública, à proteção do meio ambiente e à segurança da vida e do patrimônio público e privado.
E
Adoção de métodos, técnicas e processos que considerem as peculiaridades locais e regionais.