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As Regiões de Saúde serão instituídas pelo Estado, em...
Ano:
2023
Banca:
PS Concursos
As Regiões de Saúde serão instituídas pelo Estado, em articulação com os Municípios, respeitadas as diretrizes gerais pactuadas na Comissão Intergestores Tripartite. Poderão ser instituídas Regiões de Saúde interestaduais, compostas por Municípios limítrofes, por ato conjunto dos respectivos Estados em articulação com os Municípios.
Para ser instituída, a Região de Saúde deve conter, no mínimo, ações e serviços, EXCETO de:
A
Atenção primária;
B
Urgência e emergência;
C
Atenção psicossocial;
D
Atenção ambulatorial especializada e hospitalar;
E
Vigilância federativa.