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Durante a década de 1990, os municípios no Brasil começaram...
Durante a década de 1990, os municípios no Brasil começaram a instituir conselhos dedicados a políticas sociais, iniciando pelo âmbito da saúde e posteriormente estendendo-se a outras áreas, com o objetivo de envolver a sociedade civil na administração das políticas locais.
Essa modalidade de engajamento nos conselhos de saúde corresponde ao(à):
A
Descentralização, que busca uma reestruturação do poder decisório, delegando atribuições e decisões para instâncias mais próximas aos cidadãos.
B
Universalidade, que assegura o acesso de todos os indivíduos aos serviços de saúde públicos e conveniados, abrangendo todos os patamares do sistema.
C
Controle social, que representa o compromisso estatal de que a sociedade civil organizada possui meios efetivos para influenciar as políticas públicas de saúde.
D
Equidade, que promove o acesso igualitário aos serviços de saúde para o conjunto da população, sem distinções baseadas em gênero, condições econômicas, sociais, culturais ou religiosas.
E
Hierarquização e regionalização, que estruturam os serviços de saúde em graus crescentes de complexidade, com tecnologias adequadas a cada estágio, otimizando a capacidade resolutiva.