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Em um território composto por três municípios vizinhos...

Em um território composto por três municípios vizinhos, observou-se grande desigualdade no acesso a consultas especializadas. Enquanto um município mantém policlínica regional pactuada com os demais, outro investiu recursos próprios em serviço similar, sem adesão à rede de referência. O Agente Comunitário de Saúde, ao acompanhar as famílias, percebe que o fluxo de encaminhamento varia conforme o local de residência, gerando confusão entre usuários e sobrecarga de alguns pontos da rede.


Considerando os princípios de descentralização, regionalização e hierarquização do Sistema Único de Saúde, aponte a alternativa INCORRETA.


A

A descentralização visa fortalecer a autonomia dos entes federativos, mas requer mecanismos de coordenação que assegurem a integração regional e a equidade entre territórios.


B

A regionalização tem por objetivo estruturar redes de atenção articuladas entre municípios, garantindo continuidade do cuidado e racionalização do uso dos recursos.


C

A hierarquização ordena os serviços de saúde em níveis crescentes de complexidade, de modo que o acesso seja regulado e articulado entre atenção básica, média e alta complexidade.


D

O Agente Comunitário de Saúde, ao identificar falhas de fluxo entre níveis assistenciais, contribui para o aprimoramento da regulação e para o fortalecimento da rede regionalizada.


E

A autonomia municipal na descentralização permite que cada gestor defina, de forma independente, a criação de serviços de média complexidade, ainda que não integrados à rede regional pactuada.