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A organização do Sistema Único de Saúde (SUS) estrutura-se...
A organização do Sistema Único de Saúde (SUS) estrutura-se segundo o princípio da descentralização político-administrativa, aliada à gestão compartilhada e solidária entre os entes federativos. Considerando as competências de cada ente, assinale a alternativa correta:
A
Estados e municípios não participam das instâncias de pactuação interfederativa, uma vez que essas decisões são centralizadas no Governo Federal.
B
A União financia exclusivamente procedimentos de média e alta complexidade, cabendo aos estados custear a atenção básica.
C
Os municípios devem planejar, organizar, controlar e avaliar ações e serviços de saúde, sendo responsáveis pela execução direta da maior parte das ações assistenciais.
D
As Secretarias Estaduais de Saúde são responsáveis pela formulação das políticas nacionais de saúde e coordenação do Plano Nacional de Saúde.
E
Cabe ao Ministério da Saúde executar diretamente todas as ações de saúde nos municípios, garantindo a descentralização plena do sistema.