Sistema Único de Saúde (SUS) | Clique para ver questões da disciplina
Evolução histórica e construção do Sistema Único de Saúde (SUS) | Clique para ver questões da disciplina
Organização e Funcionamento do Sistema Único de Saúde (SUS) | Clique para ver questões da disciplina
Programas de Saúde | Clique para ver questões da disciplina
Programa Saúde da Família | Clique para ver questões da disciplina
Programas de Assistência Farmacêutica | Clique para ver questões da disciplina
Sistema de Informação em Saúde | Clique para ver questões da disciplina
Controle Social no SUS | Clique para ver questões da disciplina
Lei 8.142/1990 | Clique para ver questões da disciplina
Lei 8.080/1990 | Clique para ver questões da disciplina
Disposição Preliminar - Art. 1ª | Clique para ver questões da disciplina
Disposições Gerais - Arts. 2º e 3º | Clique para ver questões da disciplina
Do Sistema Único de Saúde | Clique para ver questões da disciplina
Disposição Preliminar - Art. 4º | Clique para ver questões da disciplina
Dos Objetivos e Atribuições - Art. 5º e 6º | Clique para ver questões da disciplina
Dos Princípios e Diretrizes - Art. 7º | Clique para ver questões da disciplina
Da Organização, da Direção e da Gestão - Art. 8º ao 14-B | Clique para ver questões da disciplina
Da Competência e das Atribuições | Clique para ver questões da disciplina
Das Atribuições Comuns - Art. 15 | Clique para ver questões da disciplina
Da Competência - Art. 16 a 19 | Clique para ver questões da disciplina
Do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena - Art. 19-A ao 19-H | Clique para ver questões da disciplina
Do Subsistema de Atendimento e Internação Domiciliar - Art. 19-I | Clique para ver questões da disciplina
DO Subsistema de Acompanhamento Durante o Trabalho de Parto, Parto e Pós-parto Imediato - Art.19-J e 19-L | Clique para ver questões da disciplina
Da Assistência Terapêutica e da Incorporação de Tecnologia em Saúde - Art.19-M a 19-U | Clique para ver questões da disciplina
Dos Serviços Privados de Assistência à Saúde | Clique para ver questões da disciplina
Do Funcionamento - Art. 20 a 23 | Clique para ver questões da disciplina
Da Participação Complementar - Art. 24 a 26 | Clique para ver questões da disciplina
Dos Recursos Humanos | Clique para ver questões da disciplina
Do Financiamento | Clique para ver questões da disciplina
Dos Recursos - Art. 31 e 32 | Clique para ver questões da disciplina
Da Gestão Financeira - Art. 33 a 35 | Clique para ver questões da disciplina
Do Planejamento e do Orçamento - Art. 36 a 38 | Clique para ver questões da disciplina
Das Disposições Finais e Transitórias - Art. 39 a 55 | Clique para ver questões da disciplina
Lei nº 14.510/2022 - Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para autorizar e disciplinar a prática da telessaúde em todo o território nacional, e a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015; e revoga a Lei nº 13.989, de 15 de abril de 2020 | Clique para ver questões da disciplina
Decreto nº 7.508/2011 - Regulamenta a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde - SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, e dá outras providências. | Clique para ver questões da disciplina
Normas Operacionais do SUS | Clique para ver questões da disciplina
Portaria nº 1.820/2009 - Direitos e Deveres dos Usuários da Saúde | Clique para ver questões da disciplina
Financiamento do SUS | Clique para ver questões da disciplina
Portaria nº. 1.559/2008 - Política Nacional de Regulação do SUS | Clique para ver questões da disciplina
Portaria nº 3.992/17 - Altera a Portaria de Consolidação nº 6/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços públicos de saúde do Sistema Único de Saúde. | Clique para ver questões da disciplina
Sistema Nacional de Auditoria no âmbito do SUS (Decreto nº 1.651/95) | Clique para ver questões da disciplina
Lei nº 12.401/2011 - Altera a Lei no 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a assistência terapêutica e a incorporação de tecnologia em saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS. | Clique para ver questões da disciplina
Carta de Direitos dos Usuários da Saúde | Clique para ver questões da disciplina