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Questões de Concurso sobre DO Subsistema de Acompanhamento Durante o Trabalho de Parto, Parto e Pós-parto Imediato - Art.19-J e 19-L
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Com base nas disposições sobre o acompanhamento à mulher nos serviços de saúde, previstas na Lei nº 8.080/1990, analise as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.
( ) Toda mulher tem o direito de ser acompanhada por pessoa maior de idade durante a realização de consultas, exames e procedimentos realizados em unidades de saúde públicas ou privadas.
( ) Em caso de atendimento com sedação, a eventual renúncia da paciente ao direito de acompanhante deve ser feita por escrito, após o esclarecimento dos seus direitos, com, no mínimo, 24 horas de antecedência.
( ) No caso de atendimento realizado em centro cirúrgico ou unidade de terapia intensiva, somente será admitido acompanhante que seja profissional de saúde.
As afirmativas são, respectivamente,
A
V – V – F.
B
F – F – F.
C
V – F – V.
D
F – V – F.
E
V – V – V.
Na cidade de DDFF, houve um grave acidente envolvendo um ônibus da prefeitura, o qual fez ocupar quase todos os leitos do hospital municipal. Uma assistente social do hospital foi acionada para viabilizar a distribuição de leitos de forma equitativa juntamente com a equipe multiprofissional. Em certo momento, havia apenas 1 leito da ala vermelha do hospital e 4 usuários para ocupar este único leito, os quais eram: uma mulher de 35 anos, uma criança de 9 anos, um homem negro de 57 anos, uma mulher de 40 anos de origem indígena – todos com quadro clínico semelhante .
Tomando como base exclusivamente os dispositivos legais relacionados ao princípio da prioridade absoluta e o papel do assistente social na defesa e promoção de direitos, analise as afirmações, a seguir, no que diz respeito à atuação da assistente social quanto à solicitação de ocupação do referido leito.
I- A assistente social deve priorizar o atendimento à mulher indígena, pois a Constituição prevê tratamento diferenciado às populações indígenas.
II- A assistente social, com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), deve indicar a criança de 9 anos para ocupar o leito, em virtude do princípio da prioridade absoluta assegurado pela legislação.
III- A ocupação do leito deve ser definida com base na prioridade absoluta prevista na Lei Orgânica da Saúde (Lei nº 8.080/1990), devendo ser destinada usando o critério de ordem de chegada, ou seja, para a pessoa que chegou primeiro ao hospital.
IV- O princípio da equidade racial se sobrepõe ao princípio da prioridade absoluta de ordem de chegada, devendo o homem negro de 57 anos ser indicado para o leito.
É CORRETO o que se afirma apenas em:
A
III e IV.
B
II.
C
I.
D
III.
E
I e III.
Ano:
2025
Banca:
Instituto AOCP
Considerando o direito à saúde da mulher, a Lei nº 8.080/1990 prevê especificamente que
A
em consultas, exames e procedimentos realizados em unidades de saúde públicas ou privadas, toda mulher tem o direito de fazer-se acompanhar por pessoa maior de idade, durante todo o período do atendimento, mediante prévia notificação, e, no caso de atendimento que envolva qualquer tipo de sedação ou rebaixamento do nível de consciência, caso a paciente não indique acompanhante, a unidade de saúde responsável pelo atendimento indicará pessoa para acompanhá-la, obrigatoriamente profissional de saúde do sexo feminino, sem custo adicional para a paciente, que poderá recusar o nome indicado e solicitar a indicação de outro, independentemente de justificativa, registrando-se o nome escolhido no documento gerado durante o atendimento.
B
em consultas, exames e procedimentos realizados em unidades de saúde públicas ou privadas, toda mulher tem o direito de fazer-se acompanhar por pessoa maior de idade, durante todo o período do atendimento, independentemente de notificação, e o acompanhante será de livre indicação da paciente ou, nos casos em que ela esteja impossibilitada de manifestar sua vontade, de seu representante legal, e estará obrigado a preservar o sigilo das informações de saúde de que tiver conhecimento em razão do acompanhamento.
C
em consultas, exames e procedimentos realizados em unidades de saúde públicas ou privadas, toda mulher tem o direito de fazer-se acompanhar por pessoa maior de idade, durante todo o período do atendimento, independentemente de notificação, e, em caso de atendimento com sedação, a eventual renúncia da paciente ao direito previsto em artigo da referida lei deverá ser feita por escrito, após o esclarecimento dos seus direitos, com no mínimo 24 (vinte e quatro) horas de antecedência, assinada por ela e por seu acompanhante, para arquivamento em seu prontuário, e comunicada à vigilância em saúde do Município e ao Promotor de Justiça com atribuição legal à saúde pública.
D
no caso de atendimento realizado em centro cirúrgico ou unidade de terapia intensiva com restrições relacionadas à segurança ou à saúde dos pacientes, devidamente justificadas pelo corpo clínico, admite-se toda pessoa indicada pela paciente como acompanhante, desde que com prévia identificação.
E
em casos de urgência e emergência, os profissionais de saúde ficam autorizados a agir na proteção e na defesa da saúde e da vida da paciente, ainda que na ausência do acompanhante indicado e requerido, com justificativa judicial a ser promovida nas 24 (vinte e quatro) horas seguintes.
A Lei nº 8.080/1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes, disciplina, em seu art. 19-J, o subsistema de acompanhamento à mulher nos serviços de saúde. Com base nas disposições do referido diploma legal, assinale a alternativa INCORRETA:
A
Em caso de atendimento com sedação, a eventual renúncia da paciente ao direito de acompanhamento deverá ser feita por escrito, após o esclarecimento dos seus direitos, com no mínimo 24 (vinte e quatro) horas de antecedência, assinada por ela e arquivada em seu prontuário.
B
Em consultas, exames e procedimentos realizados em unidades de saúde públicas ou privadas, toda mulher tem o direito de fazer-se acompanhar por pessoa maior de idade, durante todo o período do atendimento, independentemente de notificação prévia.
C
Em casos de urgência e emergência, os profissionais de saúde ficam autorizados a agir na proteção e defesa da saúde e da vida da paciente, ainda que na ausência do acompanhante requerido.
D
No caso de atendimento realizado em centro cirúrgico ou unidade de terapia intensiva com restrições relacionadas à segurança ou à saúde dos pacientes, devidamente justificadas pelo corpo clínico, não será admitida a presença de acompanhante, ainda que se trate de profissional da saúde.
E
As unidades de saúde de todo o País ficam obrigadas a manter, em local visível de suas dependências, aviso que informe sobre o direito de acompanhamento à mulher.
A gestão do Sistema Único de Saúde reforça a importância da redução dos óbitos de crianças e da qualidade da assistência oferecida nos serviços de saúde, sendo essencial acompanhar os indicadores de mortalidade infantil e seus componentes, sua evolução e seus fatores associados. Nesse sentido, assinale a alternativa INCORRETA.
A
A taxa de prematuridade tem íntima relação com o excesso de partos cesarianos no Brasil.
B
O coeficiente de mortalidade perinatal possibilita a avaliação da eficácia do processo reprodutivo, das condições epidemiológicas, socioeconômicas e culturais da gravidez e do parto e da prestação de atenção à saúde perinatal.
C
No planejamento em saúde pelos gestores, o período neonatal precoce considera os óbitos ocorridos até 27 dias de vida, incluindo no denominador do coeficiente a população de nascidos vivos e natimortos.
D
A queda da mortalidade infantil no Brasil, nas últimas décadas, ocorreu em virtude da redução da mortalidade pós-neonatal, por ser mais sensível às condições socioeconômicas e ambientais que tiveram melhora.
E
O peso ao nascer tem sido associado como importante determinante imediato do risco de morrer no primeiro ano de vida e, principalmente, no período perinatal, além da escolaridade materna e da renda familiar.
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Com base na Lei nº 8.080/1990, a respeito do Subsistema de Acompanhamento à Mulher nos Serviços de Saúde, em consultas, exames e procedimentos realizados, toda mulher tem o direito de fazer-se acompanhar por:
A
Familiar de qualquer grau de parentesco, mediante notificação prévia, exclusivamente em unidades de saúde públicas.
B
Pessoa maior de idade, durante todo o período do atendimento, mediante notificação prévia, exclusivamente em unidades de saúde públicas.
C
Pessoa maior de idade, durante todo o período do atendimento, independentemente de notificação prévia, exclusivamente em unidades de saúde públicas.
D
Pessoa maior de idade, durante todo o período do atendimento, mediante notificação prévia, em unidades de saúde públicas ou privadas.
E
Pessoa maior de idade, durante todo o período de atendimento, independentemente de notificação prévia, em unidades de saúde públicas ou privadas.
Maria, uma gestante, chegou ao hospital acompanhada da mãe e do marido, e está prestes a dar à luz. Durante o processo, a equipe médica destaca a importância de garantir os direitos da gestante e da parturiente. Nesse contexto, quais são os direitos garantidos à gestante e a parturiente?
A
A gestante e a parturiente têm direito a 1 (um) acompanhante de sua preferência durante o período do pré-natal,
B
A gestante tem direito a mais de um acompanhante para garantir apoio abrangente.
C
A gestante e a parturiente têm direito a 1 (um) acompanhante de sua preferência durante o período do pré-natal, do trabalho de parto e do pós-parto imediato.
D
A gestante tem direito apenas a um acompanhante, mas somente no trabalho de parto.
E
A gestante pode escolher o acompanhante apenas no pós-parto imediato.
No âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) a Iniciativa Hospital Amigo da Criança (IHAC) tem como estratégia a promoção, proteção e apoio ao aleitamento materno e à saúde integral da criança e da mulher. Para os estabelecimentos de saúde públicos e privados serem habilitados à IHAC pelo código 14.16 eles deverão cumprir o critério global Cuidado Amigo da Mulher, que requer as seguintes práticas corretas:
A
não ofertar à mulher, durante o trabalho de parto, líquidos e nenhum alimento, devendo mantê-la em jejum para permitir uma adequada analgesia, quando necessária; garantir à mulher ambiente tranquilo e acolhedor, com privacidade e iluminação suave.
B
garantir à mulher, durante o trabalho de parto, o parto e o pós-parto, um acompanhante de sua livre escolha, que lhe ofereça apoio físico e/ou emocional; garantir à mulher ambiente tranquilo e acolhedor, com privacidade e iluminação suave.
C
incentivar a mulher a andar e a se movimentar durante o trabalho de parto, se desejar, e a adotar posições de sua escolha durante o parto, a não ser que existam restrições médicas e isso seja explicado à mulher, adaptando as condições para tal; garantir à mulher ambiente acolhedor e compartilhado como outras parturientes, bastante dinâmico e movimentado.
D
disponibilizar métodos farmacológicos de alívio da dor, técnicas que devem ser informadas à mulher durante o pré-natal, evitando os métodos não farmacológicos pouco efetivos, tais como banheira ou massagens, bola de pilates etc.; garantir à mulher ambiente tranquilo e acolhedor, com privacidade e iluminação suave.
E
assegurar cuidados que reduzam procedimentos invasivos, tais como rupturas de membranas, episiotomias, aceleração ou indução do parto, partos instrumentais ou cesarianas, a menos que sejam necessários em virtude de complicações, sendo tal fato devidamente explicado à mulher; não permitir profissionais não habilitados como doula comunitária ou voluntária para não expor a mulher a riscos desnecessários.
Em conformidade com a Lei nº 8.080/1990, Lei Orgânica do Sistema Único de Saúde (SUS), analise as proposições a seguir.
I- Em consultas, exames e procedimentos realizados em unidades de saúde públicas ou privadas, toda mulher tem o direito de fazer-se acompanhar por pessoa maior de idade, durante todo o período do atendimento, independentemente de notificação prévia.
II- No caso de atendimento que envolva qualquer tipo de sedação ou rebaixamento do nível de consciência, caso a paciente não indique acompanhante, a unidade de saúde responsável pelo atendimento indicará pessoa para acompanhá-la, preferencialmente profissional de saúde do sexo feminino, sem custo adicional para a paciente, que poderá recusar o nome indicado e solicitar a indicação de outro, independentemente de justificativa, registrando-se o nome escolhido no documento gerado durante o atendimento.
III- No caso de atendimento realizado em centro cirúrgico ou unidade de terapia intensiva com restrições relacionadas à segurança ou à saúde dos pacientes, devidamente justificadas pelo corpo clínico, somente será admitido acompanhante que seja profissional de saúde.
IV- Em casos de urgência e emergência, os profissionais de saúde ficam autorizados a agir na proteção e defesa da saúde e da vida da paciente, ainda que na ausência do acompanhante requerido.
Conforme o subsistema de acompanhamento à mulher nos serviços de saúde, é CORRETO o que se afirma em:
A
II e III apenas.
B
I e II apenas.
C
I e III apenas.
D
I, II, III e IV.
E
I e IV apenas.
No que se refere as características e composição do leite materno, analise a afirmativa abaixo:
Apesar de a alimentação variar enormemente entre as pessoas, o leite materno, surpreendentemente, apresenta composição semelhante para todas as mulheres do mundo que amamentam. Nos primeiros dias, o leite materno é chamado _____________, que contém mais proteínas e menos gorduras do que o leite maduro, ou seja, o leite secretado a partir do sétimo ao décimo dia pós-parto
Fonte: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/
Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna na afirmativa acima.
A
leite de transição
B
colostro
C
leite maduro
D
leite equilibrado
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Marta, aos 18 anos, sofreu um acidente de automóvel e ficou com sua capacidade cognitiva diminuída, sendo que sua mãe, Joana, é sua curadora definitiva e tem com ela os cuidados cotidianos. Hoje Marta está com 45 anos, e Joana agendou exames ginecológicos para si e para sua filha.
Nesse contexto hipotético, de acordo com o que prevê a Lei no 8.080/90 (Sistema Único de Saúde), assinale a alternativa correta.
A
Joana deve ter como acompanhante sua mãe em todos os procedimentos, inclusive se necessitar de atendimento realizado em Unidade de Terapia Intensiva, mesmo que o corpo clínico alegue que tal acompanhamento possui restrições relacionadas à segurança ou à saúde dos pacientes.
B
Passando Marta por uma situação de urgência e emergência, os profissionais de saúde devem aguardar a presença de Joana para atuar na defesa de sua saúde, já que ela é curadora definitiva da filha.
C
Tanto Marta quanto Joana, durante a realização de exames em unidades públicas ou privadas, têm direito a um acompanhante, por todo o período de atendimento, mesmo sem qualquer notificação prévia ao estabelecimento onde farão exames e consultas.
D
Joana só poderia estar assistida por um acompanhante nos serviços de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS), da rede própria ou conveniada, se estivesse em trabalho de parto, parto e pós-parto imediato.
E
Se Joana necessitar fazer exame que lhe diminua consciência, com uso de sedativos, e não estiver com um acompanhante, o exame não será realizado, mesmo que ela renuncie, por escrito, ao direito de ter um acompanhante.
Mulher de 34 anos, morada de município de 500.000 habitantes com disponibilidade de maternidade em sua rede de assistência à saúde, decidiu conduzir seu parto no âmbito domiciliar com assistência de profissionais de saúde.
Nesse caso, como será feita a emissão da Declaração de Nascido Vivo (DNV)?
A
A mulher deve procurar o cartório com o pai da criança e mais 2 testemunhas maiores de idade para comprovação da gravidez e do parto e fazer o registro.
B
É necessário passar por perícia médica na maternidade para obter a DNV.
C
A DNV só pode ser fornecida nas primeiras 24 horas após o parto, sendo necessário exame físico por ginecologista para comprovar o parto.
D
A maternidade tem prazo de até 7 dias, após resultado de perícia médica comprovando o parto, para fornecer a DNV.
E
As equipes de profissionais de saúde que realizam atendimento a parto domiciliar podem emitir a DNV mediante cadastramento e controle da Secretaria Municipal de Saúde.
Durante uma visita domiciliar, Dona Marta, mãe de um bebê de 6 meses, relata ao ACS que está com dificuldades para amamentar. Ela conta que seu leite "secou" após retornar ao trabalho e que, por isso, começou a oferecer leite artificial ao bebê. Diante dessa situação, qual a conduta mais adequada para o ACS?
A
Concordar com Dona Marta, pois o leite materno deixa de ser importante após os 6 meses de idade.
B
Informar Dona Marta que a produção de leite pode diminuir com o estresse e a falta de tempo para amamentar, mas que existem medidas para estimular a produção e retomar a amamentação.
C
Aconselhar Dona Marta a procurar um banco de leite humano para obter leite materno doado e complementar a alimentação do bebê.
D
Orientar Dona Marta a oferecer outros alimentos ao bebê, como frutas, legumes e papinhas, para compensar a falta do leite materno.
E
Encaminhar Dona Marta para consulta com o médico da Unidade Básica de Saúde (UBS) para que ele prescreva medicamentos para aumentar a produção de leite.
Acerca do subsistema de acompanhamento à mulher nos serviços de saúde, conforme previsto na Lei nº 8.080/1990 — Lei Orgânica da Saúde, é CORRETO afirmar que:
A
Toda mulher tem direito de se fazer acompanhar por pessoa de sua livre indicação, desde que previamente notificado.
B
Quando o atendimento envolver qualquer tipo de sedação, é a unidade de saúde a única responsável pela indicação de um profissional de saúde para acompanhá-la.
C
As unidades de saúde ficam obrigadas a manter, em local visível de suas dependências, aviso que informe sobre o direito ao acompanhamento à mulher nos serviços de saúde.
D
Em casos de urgência e emergência, os profissionais de saúde ficam autorizados a agir na proteção e defesa da saúde e da vida da paciente, apenas mediante anuência do acompanhante.
Segundo a Lei nº 8.080/1990 – Lei Orgânica da Saúde, em consultas, exames e procedimentos realizados em unidades de saúde públicas ou privadas, toda mulher tem o direito de fazer-se acompanhar por pessoa:
A
Maior de idade, durante todo o período do atendimento, dependente de notificação prévia.
B
Menor de idade, durante algumas partes do atendimento, independentemente de notificação prévia.
C
Maior de idade, durante todo o período do atendimento, independentemente de notificação prévia.
D
Menor de idade, durante algumas partes do atendimento, dependente de notificação prévia.
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A Lei nº 11.108, de 07 de abril de 2005, garante às parturientes determinados direitos durante o trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS. Trata-se do seguinte benefício:
A
Um acompanhante.
B
Um acompanhante, sendo permitido somente parentes de primeiro grau.
C
Um acompanhante, sendo obrigatoriamente o companheiro(a) da gestante.
D
Até dois acompanhantes, preferencialmente o companheiro(a) e/ou a mãe da gestante.
Considere as afirmativas relacionadas aos subsistemas de saúde, apresentadas a seguir. Registre V, para verdadeiras, e F, para falsas:
(__)O subsistema de atendimento domiciliar são voltados para a população clinicamente instáveis, que precisa de cuidados mais intensivos por parte da equipe de saúde, mas que pode ficar em suas casas.
(__)O subsistema de acompanhamento durante o trabalho de parto, parto e pós-parto imediato prevê o direito da parturiente a ter um acompanhante, indicado por ela, durante todo o processo de parto.
(__)A estrutura que fundamenta o subsistema de saúde indígena são os Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI), que são estruturas regionalizadas, definidas em reuniões entre lideranças indígenas, órgãos governamentais e não governamentais que prestam assistência à saúde dos povos indígenas e estudiosos da área.
Assinale a alternativa com a sequência CORRETA:
A
F, F, F.
B
F, V, V.
C
V, F, F.
D
V, V, V.
E
F, V, F.
Em conformidade com a Lei nº 8.080/1990 — SUS, a parturiente tem direito a um acompanhante durante todo o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato a ser indicado:
A
Pelo pai do nascituro.
B
Pela equipe médica.
C
Pela equipe de enfermagem.
D
Pela parturiente.
“É assegurado à gestante o direito de levar um acompanhante de sua escolha nas consultas (companheiro, mãe, amiga ou outra pessoa). Sabe-se que a presença do pai (companheiro ou parceiro) na primeira consulta traz significativo diferencial qualitativo a esse atendimento. Não havendo possibilidade da presença do parceiro, um familiar também ajuda sobremaneira, dando confiança à gestante, a qual se sente amparada no cenário da consulta pré-natal”.
Nota Técnica para Organização da Rede de Atenção à Saúde com Foco na Atenção Primária à Saúde e na Atenção Ambulatorial Especializada – Saúde da Mulher na Gestação, Parto e Puerpério. / Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Albert Einstein. São Paulo: Hospital Israelita Albert Einstein - Ministério da Saúde, 2019.
Em relação ao acompanhamento durante o trabalho de parto, parto e pós-parto imediato assegurado pela Lei Orgânica do SUS, é correto afirmar que:
A
O acompanhante da parturiente será indicado pelo hospital.
B
O atendimento e a internação domiciliares serão realizados por equipes multidisciplinares que atuarão nos níveis da medicina preventiva, terapêutica e reabilitadora, não havendo necessidade de acompanhante.
C
O acompanhante da parturiente participa na formulação e na implementação das políticas para melhoria dos atendimentos no trabalho de parto.
D
Ficam os hospitais de todo o País obrigados a manter, em local visível de suas dependências, aviso informando sobre o direito de a parturiente ter um acompanhante durante o parto.
E
Somente o pai da criança poderá ser o acompanhante da parturiente.
Os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS), da rede própria ou conveniada, garantem a parturiente um acompanhante
A
exclusivamente no momento do parto.
B
apenas no período de trabalho de parto.
C
durante todo o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato.
D
apenas no pós-parto, nos casos em que a parturiente ou o recém-nascido apresente alguma complicação na hora do parto.
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