Questões de Concurso sobre DO Subsistema de Acompanhamento Durante o Trabalho de Parto, Parto e Pós-parto Imediato - Art.19-J e 19-L

 
 
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Com base nas disposições sobre o acompanhamento à mulher nos serviços de saúde, previstas na Lei nº 8.080/1990, analise as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.


( ) Toda mulher tem o direito de ser acompanhada por pessoa maior de idade durante a realização de consultas, exames e procedimentos realizados em unidades de saúde públicas ou privadas.

( ) Em caso de atendimento com sedação, a eventual renúncia da paciente ao direito de acompanhante deve ser feita por escrito, após o esclarecimento dos seus direitos, com, no mínimo, 24 horas de antecedência.

( ) No caso de atendimento realizado em centro cirúrgico ou unidade de terapia intensiva, somente será admitido acompanhante que seja profissional de saúde.


As afirmativas são, respectivamente,


A

V – V – F.


B

F – F – F.


C

V – F – V.


D

F – V – F.


E

V – V – V.

Na cidade de DDFF, houve um grave acidente envolvendo um ônibus da prefeitura, o qual fez ocupar quase todos os leitos do hospital municipal. Uma assistente social do hospital foi acionada para viabilizar a distribuição de leitos de forma equitativa juntamente com a equipe multiprofissional. Em certo momento, havia apenas 1 leito da ala vermelha do hospital e 4 usuários para ocupar este único leito, os quais eram: uma mulher de 35 anos, uma criança de 9 anos, um homem negro de 57 anos, uma mulher de 40 anos de origem indígena – todos com quadro clínico semelhante .


Tomando como base exclusivamente os dispositivos legais relacionados ao princípio da prioridade absoluta e o papel do assistente social na defesa e promoção de direitos, analise as afirmações, a seguir, no que diz respeito à atuação da assistente social quanto à solicitação de ocupação do referido leito.


I- A assistente social deve priorizar o atendimento à mulher indígena, pois a Constituição prevê tratamento diferenciado às populações indígenas.

II- A assistente social, com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), deve indicar a criança de 9 anos para ocupar o leito, em virtude do princípio da prioridade absoluta assegurado pela legislação.

III- A ocupação do leito deve ser definida com base na prioridade absoluta prevista na Lei Orgânica da Saúde (Lei nº 8.080/1990), devendo ser destinada usando o critério de ordem de chegada, ou seja, para a pessoa que chegou primeiro ao hospital.

IV- O princípio da equidade racial se sobrepõe ao princípio da prioridade absoluta de ordem de chegada, devendo o homem negro de 57 anos ser indicado para o leito.


É CORRETO o que se afirma apenas em:


A

III e IV.


B

II.


C

I.


D

III.


E

I e III.

Considerando o direito à saúde da mulher, a Lei nº 8.080/1990 prevê especificamente que


A

em consultas, exames e procedimentos realizados em unidades de saúde públicas ou privadas, toda mulher tem o direito de fazer-se acompanhar por pessoa maior de idade, durante todo o período do atendimento, mediante prévia notificação, e, no caso de atendimento que envolva qualquer tipo de sedação ou rebaixamento do nível de consciência, caso a paciente não indique acompanhante, a unidade de saúde responsável pelo atendimento indicará pessoa para acompanhá-la, obrigatoriamente profissional de saúde do sexo feminino, sem custo adicional para a paciente, que poderá recusar o nome indicado e solicitar a indicação de outro, independentemente de justificativa, registrando-se o nome escolhido no documento gerado durante o atendimento.


B

em consultas, exames e procedimentos realizados em unidades de saúde públicas ou privadas, toda mulher tem o direito de fazer-se acompanhar por pessoa maior de idade, durante todo o período do atendimento, independentemente de notificação, e o acompanhante será de livre indicação da paciente ou, nos casos em que ela esteja impossibilitada de manifestar sua vontade, de seu representante legal, e estará obrigado a preservar o sigilo das informações de saúde de que tiver conhecimento em razão do acompanhamento.


C

em consultas, exames e procedimentos realizados em unidades de saúde públicas ou privadas, toda mulher tem o direito de fazer-se acompanhar por pessoa maior de idade, durante todo o período do atendimento, independentemente de notificação, e, em caso de atendimento com sedação, a eventual renúncia da paciente ao direito previsto em artigo da referida lei deverá ser feita por escrito, após o esclarecimento dos seus direitos, com no mínimo 24 (vinte e quatro) horas de antecedência, assinada por ela e por seu acompanhante, para arquivamento em seu prontuário, e comunicada à vigilância em saúde do Município e ao Promotor de Justiça com atribuição legal à saúde pública.


D

no caso de atendimento realizado em centro cirúrgico ou unidade de terapia intensiva com restrições relacionadas à segurança ou à saúde dos pacientes, devidamente justificadas pelo corpo clínico, admite-se toda pessoa indicada pela paciente como acompanhante, desde que com prévia identificação.


E

em casos de urgência e emergência, os profissionais de saúde ficam autorizados a agir na proteção e na defesa da saúde e da vida da paciente, ainda que na ausência do acompanhante indicado e requerido, com justificativa judicial a ser promovida nas 24 (vinte e quatro) horas seguintes.

A Lei nº 8.080/1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes, disciplina, em seu art. 19-J, o subsistema de acompanhamento à mulher nos serviços de saúde. Com base nas disposições do referido diploma legal, assinale a alternativa INCORRETA:


A

Em caso de atendimento com sedação, a eventual renúncia da paciente ao direito de acompanhamento deverá ser feita por escrito, após o esclarecimento dos seus direitos, com no mínimo 24 (vinte e quatro) horas de antecedência, assinada por ela e arquivada em seu prontuário.


B

Em consultas, exames e procedimentos realizados em unidades de saúde públicas ou privadas, toda mulher tem o direito de fazer-se acompanhar por pessoa maior de idade, durante todo o período do atendimento, independentemente de notificação prévia.


C

Em casos de urgência e emergência, os profissionais de saúde ficam autorizados a agir na proteção e defesa da saúde e da vida da paciente, ainda que na ausência do acompanhante requerido.


D

No caso de atendimento realizado em centro cirúrgico ou unidade de terapia intensiva com restrições relacionadas à segurança ou à saúde dos pacientes, devidamente justificadas pelo corpo clínico, não será admitida a presença de acompanhante, ainda que se trate de profissional da saúde.


E

As unidades de saúde de todo o País ficam obrigadas a manter, em local visível de suas dependências, aviso que informe sobre o direito de acompanhamento à mulher.

Com base na Lei nº 8.080/1990, a respeito do Subsistema de Acompanhamento à Mulher nos Serviços de Saúde, em consultas, exames e procedimentos realizados, toda mulher tem o direito de fazer-se acompanhar por:


A

Familiar de qualquer grau de parentesco, mediante notificação prévia, exclusivamente em unidades de saúde públicas.


B

Pessoa maior de idade, durante todo o período do atendimento, mediante notificação prévia, exclusivamente em unidades de saúde públicas.


C

Pessoa maior de idade, durante todo o período do atendimento, independentemente de notificação prévia, exclusivamente em unidades de saúde públicas.


D

Pessoa maior de idade, durante todo o período do atendimento, mediante notificação prévia, em unidades de saúde públicas ou privadas.


E

Pessoa maior de idade, durante todo o período de atendimento, independentemente de notificação prévia, em unidades de saúde públicas ou privadas.

Maria, uma gestante, chegou ao hospital acompanhada da mãe e do marido, e está prestes a dar à luz. Durante o processo, a equipe médica destaca a importância de garantir os direitos da gestante e da parturiente. Nesse contexto, quais são os direitos garantidos à gestante e a parturiente?


A

A gestante e a parturiente têm direito a 1 (um) acompanhante de sua preferência durante o período do pré-natal,


B

A gestante tem direito a mais de um acompanhante para garantir apoio abrangente.


C

A gestante e a parturiente têm direito a 1 (um) acompanhante de sua preferência durante o período do pré-natal, do trabalho de parto e do pós-parto imediato.


D

A gestante tem direito apenas a um acompanhante, mas somente no trabalho de parto.


E

A gestante pode escolher o acompanhante apenas no pós-parto imediato.

No âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) a Iniciativa Hospital Amigo da Criança (IHAC) tem como estratégia a promoção, proteção e apoio ao aleitamento materno e à saúde integral da criança e da mulher. Para os estabelecimentos de saúde públicos e privados serem habilitados à IHAC pelo código 14.16 eles deverão cumprir o critério global Cuidado Amigo da Mulher, que requer as seguintes práticas corretas:


A

não ofertar à mulher, durante o trabalho de parto, líquidos e nenhum alimento, devendo mantê-la em jejum para permitir uma adequada analgesia, quando necessária; garantir à mulher ambiente tranquilo e acolhedor, com privacidade e iluminação suave.


B

garantir à mulher, durante o trabalho de parto, o parto e o pós-parto, um acompanhante de sua livre escolha, que lhe ofereça apoio físico e/ou emocional; garantir à mulher ambiente tranquilo e acolhedor, com privacidade e iluminação suave.


C

incentivar a mulher a andar e a se movimentar durante o trabalho de parto, se desejar, e a adotar posições de sua escolha durante o parto, a não ser que existam restrições médicas e isso seja explicado à mulher, adaptando as condições para tal; garantir à mulher ambiente acolhedor e compartilhado como outras parturientes, bastante dinâmico e movimentado.


D

disponibilizar métodos farmacológicos de alívio da dor, técnicas que devem ser informadas à mulher durante o pré-natal, evitando os métodos não farmacológicos pouco efetivos, tais como banheira ou massagens, bola de pilates etc.; garantir à mulher ambiente tranquilo e acolhedor, com privacidade e iluminação suave.


E

assegurar cuidados que reduzam procedimentos invasivos, tais como rupturas de membranas, episiotomias, aceleração ou indução do parto, partos instrumentais ou cesarianas, a menos que sejam necessários em virtude de complicações, sendo tal fato devidamente explicado à mulher; não permitir profissionais não habilitados como doula comunitária ou voluntária para não expor a mulher a riscos desnecessários.

Em conformidade com a Lei nº 8.080/1990, Lei Orgânica do Sistema Único de Saúde (SUS), analise as proposições a seguir.


I- Em consultas, exames e procedimentos realizados em unidades de saúde públicas ou privadas, toda mulher tem o direito de fazer-se acompanhar por pessoa maior de idade, durante todo o período do atendimento, independentemente de notificação prévia.

II- No caso de atendimento que envolva qualquer tipo de sedação ou rebaixamento do nível de consciência, caso a paciente não indique acompanhante, a unidade de saúde responsável pelo atendimento indicará pessoa para acompanhá-la, preferencialmente profissional de saúde do sexo feminino, sem custo adicional para a paciente, que poderá recusar o nome indicado e solicitar a indicação de outro, independentemente de justificativa, registrando-se o nome escolhido no documento gerado durante o atendimento.

III- No caso de atendimento realizado em centro cirúrgico ou unidade de terapia intensiva com restrições relacionadas à segurança ou à saúde dos pacientes, devidamente justificadas pelo corpo clínico, somente será admitido acompanhante que seja profissional de saúde.

IV- Em casos de urgência e emergência, os profissionais de saúde ficam autorizados a agir na proteção e defesa da saúde e da vida da paciente, ainda que na ausência do acompanhante requerido.


Conforme o subsistema de acompanhamento à mulher nos serviços de saúde, é CORRETO o que se afirma em:


A

II e III apenas.


B

I e II apenas.


C

I e III apenas.


D

I, II, III e IV.


E

I e IV apenas.

No que se refere as características e composição do leite materno, analise a afirmativa abaixo:


Apesar de a alimentação variar enormemente entre as pessoas, o leite materno, surpreendentemente, apresenta composição semelhante para todas as mulheres do mundo que amamentam. Nos primeiros dias, o leite materno é chamado _____________, que contém mais proteínas e menos gorduras do que o leite maduro, ou seja, o leite secretado a partir do sétimo ao décimo dia pós-parto


Fonte: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/


Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna na afirmativa acima.


A

leite de transição


B

colostro


C

leite maduro


D

leite equilibrado

Marta, aos 18 anos, sofreu um acidente de automóvel e ficou com sua capacidade cognitiva diminuída, sendo que sua mãe, Joana, é sua curadora definitiva e tem com ela os cuidados cotidianos. Hoje Marta está com 45 anos, e Joana agendou exames ginecológicos para si e para sua filha.

Nesse contexto hipotético, de acordo com o que prevê a Lei no 8.080/90 (Sistema Único de Saúde), assinale a alternativa correta.


A

Joana deve ter como acompanhante sua mãe em todos os procedimentos, inclusive se necessitar de atendimento realizado em Unidade de Terapia Intensiva, mesmo que o corpo clínico alegue que tal acompanhamento possui restrições relacionadas à segurança ou à saúde dos pacientes.


B

Passando Marta por uma situação de urgência e emergência, os profissionais de saúde devem aguardar a presença de Joana para atuar na defesa de sua saúde, já que ela é curadora definitiva da filha.


C

Tanto Marta quanto Joana, durante a realização de exames em unidades públicas ou privadas, têm direito a um acompanhante, por todo o período de atendimento, mesmo sem qualquer notificação prévia ao estabelecimento onde farão exames e consultas.


D

Joana só poderia estar assistida por um acompanhante nos serviços de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS), da rede própria ou conveniada, se estivesse em trabalho de parto, parto e pós-parto imediato.


E

Se Joana necessitar fazer exame que lhe diminua consciência, com uso de sedativos, e não estiver com um acompanhante, o exame não será realizado, mesmo que ela renuncie, por escrito, ao direito de ter um acompanhante.

A gestão do Sistema Único de Saúde reforça a importância da redução dos óbitos de crianças e da qualidade da assistência oferecida nos serviços de saúde, sendo essencial acompanhar os indicadores de mortalidade infantil e seus componentes, sua evolução e seus fatores associados. Nesse sentido, assinale a alternativa INCORRETA.


A

A taxa de prematuridade tem íntima relação com o excesso de partos cesarianos no Brasil.


B

O coeficiente de mortalidade perinatal possibilita a avaliação da eficácia do processo reprodutivo, das condições epidemiológicas, socioeconômicas e culturais da gravidez e do parto e da prestação de atenção à saúde perinatal.


C

No planejamento em saúde pelos gestores, o período neonatal precoce considera os óbitos ocorridos até 27 dias de vida, incluindo no denominador do coeficiente a população de nascidos vivos e natimortos.


D

A queda da mortalidade infantil no Brasil, nas últimas décadas, ocorreu em virtude da redução da mortalidade pós-neonatal, por ser mais sensível às condições socioeconômicas e ambientais que tiveram melhora.


E

O peso ao nascer tem sido associado como importante determinante imediato do risco de morrer no primeiro ano de vida e, principalmente, no período perinatal, além da escolaridade materna e da renda familiar.

Mulher de 34 anos, morada de município de 500.000 habitantes com disponibilidade de maternidade em sua rede de assistência à saúde, decidiu conduzir seu parto no âmbito domiciliar com assistência de profissionais de saúde.


Nesse caso, como será feita a emissão da Declaração de Nascido Vivo (DNV)?


A

A mulher deve procurar o cartório com o pai da criança e mais 2 testemunhas maiores de idade para comprovação da gravidez e do parto e fazer o registro.


B

É necessário passar por perícia médica na maternidade para obter a DNV.


C

A DNV só pode ser fornecida nas primeiras 24 horas após o parto, sendo necessário exame físico por ginecologista para comprovar o parto.


D

A maternidade tem prazo de até 7 dias, após resultado de perícia médica comprovando o parto, para fornecer a DNV.


E

As equipes de profissionais de saúde que realizam atendimento a parto domiciliar podem emitir a DNV mediante cadastramento e controle da Secretaria Municipal de Saúde.

Durante uma visita domiciliar, Dona Marta, mãe de um bebê de 6 meses, relata ao ACS que está com dificuldades para amamentar. Ela conta que seu leite "secou" após retornar ao trabalho e que, por isso, começou a oferecer leite artificial ao bebê. Diante dessa situação, qual a conduta mais adequada para o ACS?


A

Concordar com Dona Marta, pois o leite materno deixa de ser importante após os 6 meses de idade.


B

Informar Dona Marta que a produção de leite pode diminuir com o estresse e a falta de tempo para amamentar, mas que existem medidas para estimular a produção e retomar a amamentação.


C

Aconselhar Dona Marta a procurar um banco de leite humano para obter leite materno doado e complementar a alimentação do bebê.


D

Orientar Dona Marta a oferecer outros alimentos ao bebê, como frutas, legumes e papinhas, para compensar a falta do leite materno.


E

Encaminhar Dona Marta para consulta com o médico da Unidade Básica de Saúde (UBS) para que ele prescreva medicamentos para aumentar a produção de leite.

Acerca do subsistema de acompanhamento à mulher nos serviços de saúde, conforme previsto na Lei nº 8.080/1990 — Lei Orgânica da Saúde, é CORRETO afirmar que:


A

Toda mulher tem direito de se fazer acompanhar por pessoa de sua livre indicação, desde que previamente notificado.


B

Quando o atendimento envolver qualquer tipo de sedação, é a unidade de saúde a única responsável pela indicação de um profissional de saúde para acompanhá-la.


C

As unidades de saúde ficam obrigadas a manter, em local visível de suas dependências, aviso que informe sobre o direito ao acompanhamento à mulher nos serviços de saúde.


D

Em casos de urgência e emergência, os profissionais de saúde ficam autorizados a agir na proteção e defesa da saúde e da vida da paciente, apenas mediante anuência do acompanhante.

Segundo a Lei nº 8.080/1990 – Lei Orgânica da Saúde, em consultas, exames e procedimentos realizados em unidades de saúde públicas ou privadas, toda mulher tem o direito de fazer-se acompanhar por pessoa:


A

Maior de idade, durante todo o período do atendimento, dependente de notificação prévia.


B

Menor de idade, durante algumas partes do atendimento, independentemente de notificação prévia.


C

Maior de idade, durante todo o período do atendimento, independentemente de notificação prévia.


D

Menor de idade, durante algumas partes do atendimento, dependente de notificação prévia.

A Lei nº 11.108, de 07 de abril de 2005, garante às parturientes determinados direitos durante o trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS. Trata-se do seguinte benefício:


A

Um acompanhante.


B

Um acompanhante, sendo permitido somente parentes de primeiro grau.


C

Um acompanhante, sendo obrigatoriamente o companheiro(a) da gestante.


D

Até dois acompanhantes, preferencialmente o companheiro(a) e/ou a mãe da gestante.

Considere as afirmativas relacionadas aos subsistemas de saúde, apresentadas a seguir. Registre V, para verdadeiras, e F, para falsas:


(__)O subsistema de atendimento domiciliar são voltados para a população clinicamente instáveis, que precisa de cuidados mais intensivos por parte da equipe de saúde, mas que pode ficar em suas casas.

(__)O subsistema de acompanhamento durante o trabalho de parto, parto e pós-parto imediato prevê o direito da parturiente a ter um acompanhante, indicado por ela, durante todo o processo de parto.

(__)A estrutura que fundamenta o subsistema de saúde indígena são os Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI), que são estruturas regionalizadas, definidas em reuniões entre lideranças indígenas, órgãos governamentais e não governamentais que prestam assistência à saúde dos povos indígenas e estudiosos da área.


Assinale a alternativa com a sequência CORRETA:


A

F, F, F.


B

F, V, V.


C

V, F, F.


D

V, V, V.


E

F, V, F.

Em conformidade com a Lei nº 8.080/1990 — SUS, a parturiente tem direito a um acompanhante durante todo o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato a ser indicado:


A

Pelo pai do nascituro.


B

Pela equipe médica.


C

Pela equipe de enfermagem.


D

Pela parturiente.

“É assegurado à gestante o direito de levar um acompanhante de sua escolha nas consultas (companheiro, mãe, amiga ou outra pessoa). Sabe-se que a presença do pai (companheiro ou parceiro) na primeira consulta traz significativo diferencial qualitativo a esse atendimento. Não havendo possibilidade da presença do parceiro, um familiar também ajuda sobremaneira, dando confiança à gestante, a qual se sente amparada no cenário da consulta pré-natal”.


Nota Técnica para Organização da Rede de Atenção à Saúde com Foco na Atenção Primária à Saúde e na Atenção Ambulatorial Especializada – Saúde da Mulher na Gestação, Parto e Puerpério. / Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Albert Einstein. São Paulo: Hospital Israelita Albert Einstein - Ministério da Saúde, 2019.


Em relação ao acompanhamento durante o trabalho de parto, parto e pós-parto imediato assegurado pela Lei Orgânica do SUS, é correto afirmar que:


A

O acompanhante da parturiente será indicado pelo hospital.


B

O atendimento e a internação domiciliares serão realizados por equipes multidisciplinares que atuarão nos níveis da medicina preventiva, terapêutica e reabilitadora, não havendo necessidade de acompanhante.


C

O acompanhante da parturiente participa na formulação e na implementação das políticas para melhoria dos atendimentos no trabalho de parto.


D

Ficam os hospitais de todo o País obrigados a manter, em local visível de suas dependências, aviso informando sobre o direito de a parturiente ter um acompanhante durante o parto.


E

Somente o pai da criança poderá ser o acompanhante da parturiente.

Conforme a Lei nº 8080/90 e suas atualizações, analise os itens abaixo a respeito Capítulo VII, do Subsistema de Acompanhamento durante o Trabalho de Parto, Parto e Pós-Parto Imediato e assinale a alternativa CORRETA.

I- Os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde - SUS, da rede própria ou conveniada, ficam obrigados a permitir a presença, junto à parturiente, de 1 (um) acompanhante durante todo o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato.

II- Ficam os hospitais de todo o país, sob forma facultativa, a manter, em local visível de suas dependências, aviso informando sobre o direito estabelecido.

III- O acompanhante será indicado pela parturiente.

IV- As ações destinadas a viabilizar o pleno exercício dos direitos presentes nesse artigo constarão do regulamento da lei, a ser elaborado pelo órgão competente do Poder Executivo.


A

Os itens I, III e IV são verdadeiros.


B

Os itens I e II são falsos.


C

Somente o item IV é falso.


D

Somente o item III é falso.


E

Somente o item II é falso.

   
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