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Mulher de 34 anos, morada de município de 500.000 habitantes com disponibilidade de mat...
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Q3519725
Direito Sanitário e Saúde
DO Subsistema de Acompanhamento Durante o Trabalho de Parto, Parto e Pós-parto Imediato - Art.19-J e 19-L
Teclas de Atalhos
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Mulher de 34 anos, morada de município de 500.000 habitantes com disponibilidade de maternidade em sua rede de assistência à saúde, decidiu conduzir seu parto no âmbito domiciliar com assistência de profissionais de saúde.
Nesse caso, como será feita a emissão da Declaração de Nascido Vivo (DNV)?
A
A mulher deve procurar o cartório com o pai da criança e mais 2 testemunhas maiores de idade para comprovação da gravidez e do parto e fazer o registro.
B
É necessário passar por perícia médica na maternidade para obter a DNV.
C
A DNV só pode ser fornecida nas primeiras 24 horas após o parto, sendo necessário exame físico por ginecologista para comprovar o parto.
D
A maternidade tem prazo de até 7 dias, após resultado de perícia médica comprovando o parto, para fornecer a DNV.
E
As equipes de profissionais de saúde que realizam atendimento a parto domiciliar podem emitir a DNV mediante cadastramento e controle da Secretaria Municipal de Saúde.