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Durante avaliação das ações integradas do Sistema Nacional...
Durante avaliação das ações integradas do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS), constatou-se que os estados adotavam metodologias distintas de inspeção, dificultando a harmonização nacional. Segundo o Decreto Federal nº 3.029/1999, assinale a alternativa CORRETA que corresponde qual finalidade da Agência Nacional de Vigilância Sanitária se relaciona diretamente à solução desse problema.
A
Transferir competências municipais específicas mediante delegação contínua destinada à fiscalização.
B
Assumir integralmente as inspeções estaduais mediante execução direta destinada ao controle.
C
Substituir sistemas regionais consolidados mediante implantação exclusiva destinada à padronização.
D
Suspender autonomias administrativas locais mediante centralização imediata destinada ao alinhamento.
E
Promover uniformização dos procedimentos aplicados pelos entes mediante integração técnica destinada ao SNVS.